30 de julho de 2014

Senar- PB realiza palestras sobre Legislação Previdenciária

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural promoveu hoje (30), o I Ciclo de Palestras Senar-PB/CRCPB. Na oportunidade, os palestrantes apresentaram o tema legislação previdenciária rural, esclarecendo dúvidas do público. Além disso, as temáticas discutidas abordaram as obrigações tributárias acessórias, contribuições previdenciárias de terceiros e custeio da previdência rural.
O objetivo do encontro é disseminar o papel do Senar-PB e apresentar ao mercado e instituições parceiras, a importância do produtor rural estar envolvido com questões tributárias. O evento contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, Glaydson Trajano, e do Superintendente do Senar-PB, Sérgio Martins. Em suas falas, foi ressaltada a importância do conhecimento da Legislação Previdenciária Rural e da oportunidade de participar de um evento informativo e necessário para o produtor.
Foi dentro dessa temática que a especialista em Direito Tributário, Maria da Conceição Cabral, abordou os recolhimentos nas guias do INSS (GPS), destinados a terceiros, ou outras entidades, como o Senar-PB, e esclareceu informações na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
Segundo ela, “a Legislação Rural ainda é pouco difundida em razão dos produtores rurais não conhecerem como é que funciona o sistema e, muitas vezes, não prestam todas as informações que a lei exige. Elas serão indispensáveis para a concessão de benefícios, como aposentadoria”, falou.
O auditor fiscal da Receita Federal, Francisco Leite, conta que “hoje em dia todos os contribuintes de tributos federais ou de contribuições sociais tem que cumprir inúmeros deveres administrativos, as chamadas obrigações tributárias acessórias, a exemplo da GFIP. Então, o conhecimento e os fundamentos jurídicos dessas obrigações se torna importante que sejam conhecidos”, confirmou.
Uma das participantes das palestras foi a professora do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Tatiana Falcão, que elogiou a iniciativa do Senar-PB e do CRC-PB. Ministrante da cadeira de Contabilidade Rural, ela contou que diante do cenário atual que a contabilidade vem vivenciando, a atualização das informações é fundamental para o professor e, consequentemente, para o profissional da área.
 
Assessoria de Comunicação Sistema Faepa/Senar-PB