MOD. XVII – Legislação Ambiental     – Mamanguape

MOD. XVII – Legislação Ambiental – Mamanguape

ATIVIDADES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Carga horária 20 horas Idade Mínima Vagas 40 Mínimo de pré-inscritos 20 alunos Máximo de pré-inscritos 40 alunos

Objetivo

Público alvo

Jovem Aprendiz

Município

Mamanguape

Período

12/08/2023 a 01/01/1970

Conteúdo

1 Repasse do acordo de convivência e critérios para certificação. 30min
2 Gestão ambiental 1h30min
3 Educação ambiental 1h30min
4 Gestão de recursos hídricos 1h30min
5 Outorga d’água 1h
6 Gestão integrada dos resíduos sólidos (PN dos RS Lei 12305/2010) 1h30min
7 Produção e gestão da energia limpa 1h30min
8 Importância da biodiversidade e sua resiliência 1h
9 Código florestal 1h30min
10 Licenciamento ambiental (LP/LI/LO) 1h30min
11 Autorização de supressão vegetal 1h
12 Autorização de manejo de fauna 1h
13 Monitoramento ambiental 1h30min
14 Órgãos ligados a questão ambiental: IBAMA/ICMBIO, INCRA, IPHAN, SUDEMA, E OUTROS 1h
15 Função das prefeituras para implantação de empreendimentos (anuências e alvarás) 1h30min
16 Avaliação e encerramento 1h