17 de janeiro de 2023
Agro avalia positivamente medidas de incentivo anunciadas pelo Governo do Estado
A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) avaliou positivamente o conjunto de medidas de incentivo anunciado nesta segunda-feira (16) pelo Governo do Estado. Pelo menos cinco iniciativas terão impacto direto no setor agropecuário.
“Há muito tempo que sofremos com preço majorado, essas medidas vem ajudar o nosso segmento. Temos conversado com o secretário de agricultura no sentido de que as propostas que são positivas para o nosso produtor devem se manter vivas”, afirmou o vice-presidente da Faepa e presidente do Sindicato Rural de Campina Grande, João de Deus Rodrigues.
Em solenidade realizada no Sebrae, em João Pessoa, o governo anunciou uma série de incentivos fiscais e de redução de impostos para os setores produtivos. O objetivo seria contribuir para a geração de empregos e acelerar a economia paraibana.
“Esperamos que os incentivos continuem e que possamos manter um diálogo com o governo”, resumiu Carlos Alberto Patrício, diretor tesoureiro da Faepa.
Entre as medidas que impactam o setor agropecuário estão: 1) Redução do ICMS do gado bovino e bufalino na saída interestadual para R$ 10,00; 2) Isenção e dispensa do diferimento nas operações com agroindústria, bem como crédito presumido na operação de destino ao varejo; 3) Isentar o ICMS-FRETE nas operações INTERNAS quando a origem ou destino dos produtos for da indústria da Paraíba.
Além dessas, 4) Retirar queijo muçarela do benefício fiscal nas entradas de fora do Estado para estimular a indústria queijeira paraibana e 5) Manutenção da redução de alíquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tributária efetiva de apenas 4% para o segmento da agroindústria sucroalcooleira.
“A redução do imposto sobre o gado e o álcool foram muito positivas. Elas devem impactar também o consumidor final e representam um estímulo para que possamos produzir. A questão do fim da isenção do queijo muçarela também deve aumentar a nossa competitividade”, avaliou o diretor secretário da Faepa, Alberto Atayde.
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