4 de março de 2020

CNA reúne especialistas para debater impactos e combate ao comércio ilegal no agro


Ascom Senar

Brasília (04/03/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu produtores, especialistas e representantes dos setores público e privado para discutir os impactos do comércio ilegal no agro e as ações para combater práticas, ilícitas como, roubo, contrabando e falsificação de insumos e produtos agrícolas.

O seminário Agro em Questão foi realizado na quarta (4), em Brasília, e contou com a presença do presidente da CNA, João Martins, do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, além de parlamentares e lideranças do setor produtivo.

O evento foi dividido em dois paineis. No primeiro, foram abordadas as ações para conter o comércio ilegal. A jornalista Lana Canepa, do Grupo Bandeirantes, foi a moderadora do debate.

Em sua apresentação, o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luciano Timm, falou sobre os objetivos e as políticas de segurança do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

“A missão do Conselho é atuar na proteção e defesa do consumidor contra a oferta de produtos ilegais e ser um instrumento de combate ao crime organizado que gira em torno da pirataria e do contrabando (furto, roubos, corrupção, ameaça, homicídios, lavagem de dinheiro e sonegação)”.

O vice-chefe do Estado-Maior do Exército, general de Divisão Combatente, Henrique Martins Nolasco, fez uma exposição sobre a atuação do Exército Brasileiro nas fronteiras. De acordo com ele, o Brasil possui 17 mil quilômetros de fronteira terrestre e seriam necessários diversos tipos de monitoramento para combater os contrabandos.

“O mercado ilegal de defensivos agrícolas no Brasil utiliza várias rotas. Nós precisamos nos apoiar em outros sistemas para monitorar esse comércio e antecipar essas ações e ameaças ao setor agropecuário”, disse.

Ainda no primeiro painel, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, destacou as competências do órgão na fiscalização de insumos, como defensivos, fertilizantes, sementes e mudas.

“Muitos produtos apreendidos na fiscalização possuem registro de outros países. O problema é que esses produtos são mais baratos do que no Brasil e isso aumenta o consumo, e consequentemente o contrabando”.

Impactos – O coordenador de Tecnologia da CNA, Reginaldo Minaré, moderou o debate seguinte sobre as consequências do comércio ilegal no setor produtivo. Para ele, praticamente todos os produtos, independente do segmento, são passíveis de falsificação, adulteração ou contrabando.

“No caso do agro, medicamentos veterinários, fertilizantes e produtos fitossanitários estão entre os mais impactados pelo comércio ilícito. Quando falamos de comércio ilegal, há um amplo universo”.

O economista-chefe da Oxford Economics para a América Latina, Marcos Felipe Casarin, apresentou um estudo sobre os impactos desse comércio na cadeia produtiva do tabaco. Segundo ele, as operações dos fabricantes legítimos de cigarros sustentam 25 mil empregos no Brasil, sendo 16 mil nas cadeias de fornecimento que dão suporte às fábricas, como é o caso dos produtores de tabaco.

“O Brasil está em primeiro lugar no mundo no consumo de cigarros ilícitos. Se esse comércio não for controlado, a viabilidade das operações legais de fabricação de cigarros no país será afetada, logo, a renda no campo também”.

Já o presidente da CropLife Brasil, Christian Lohbauer, falou que o comércio ilegal de defensivos agrícolas é um problema mundial e existem várias modalidades de falsificação e contrabando de produtos que prejudicam o setor.

“A sofisticação desse comércio ilegal, do contrabando, da adulteração de produto e da venda de produtos ilegais atinge entre 10% e 20% do comércio mundial de defensivos agrícolas. A União Europeia, que é um ambiente bem seguro e fiscalizado, tem 10% de registro de produtos ilegais. No Brasil calculamos que seja em torno de 10 a 20%”.

A produtora de grãos em Sorriso (MT) Luciane Francio encerrou o segundo painel contando sua experiência com fertilizantes adulterados. Em junho de 2019, ela comprou 3 mil toneladas de insumos e após identificar problemas no maquinário, descobriu que mais de mil toneladas de insumos tinham pedras em sua composição.

“Quando a gente recebe um produto lacrado, a gente tem confiança do que comprou. Mas nesse caso, nem a transportadora e nem a indústria resolveram meu problema. Tive um prejuízo de 1 milhão de reais com esses fertilizantes. Estamos cansados de ser alvos desses absurdos. Não é justo que o agricultor continue vulnerável e pague essa conta sozinho”, concluiu.

Assista o seminário completo:

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