17 de junho de 2016

Evento promovido pelo Senar-PB discute segurança do trabalho no ambiente rural


Jocélio Oliveira

O Federação da Agricultura e da Pecuária da Paraíba (Faepa) sediou na última quarta-feira (15/06) a primeira reunião da Comissão Permanente Regional Rural do Estado (CPRR-PB), depois da reativação do grupo. Como extensão dessa atividade, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB) promoveu um evento que discutiu a aplicabilidade da Norma Regulamentadora 31 (NR-31). Essa diretriz diz respeito aos princípios básicos de segurança do trabalho, e no meio rural estabelece critérios para o trabalho em máquinas e implementos agrícolas.

Na ocasião, estavam presentes empresários, produtores rurais e profissionais da segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-PB) que explanou a aplicação da Norma e seus desafios. A auditora do MTE, Ana Mércia Fernandes, destacou que a NR 31 está sendo bem aplicada, porém há dificuldades de acompanhamento das demandas que têm relação com agrotóxico, ela foi palestrante do evento. “Existe uma dificuldade na aplicabilidade da norma principalmente nas cadeias de produção da fruticultura, onde há o consumo do defensivo. O uso desse item exige um preparo e organização dos empregadores e por falta de orientação e debate sobre isso, há uma incidência menor da aplicação da norma”, disse.

A Paraíba é um dos quatro estados brasileiros que tem uma CPRR atuante e isso é importante para que haja um acompanhamento das condições de trabalho rural, através dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e os Sindicatos. A Comissão é formada pelos produtores rurais (Sindicatos), pelos empregadores (Sistema Faepa/Senar-PB) e pelos auditores (MTE) que têm o papel de fiscalizar e dialogar com todos os envolvidos nesse processo.

Carlos Alberto Patrício, representante da Faepa na comissão, diz que o foco principal está nas más condições de trabalho, que é algo difícil de combater. “Lutamos para que o trabalhador tenha um local adequado para fazer a alimentação, que tenha água potável disponível, boas condições de transporte para que ele chegue bem ao trabalho, ou seja, temos que garantir as condições necessárias para que o empregado possa exercer sua função com dignidade”, relatou.

O superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Einstein Coutinho de Almeida, enfatiza que o trabalho junto a CPRR é feito de maneira preventiva e não corretiva e que “essa união permite abrangência das ações em todo o Estado e, dessa forma, auxilia na integração das demandas e de resolução de problemas, orientando de forma preventiva os empregadores para evitar acidentes no campo ou o descumprimento das normas trabalhistas”, falou. Essa foi a primeira vez que um superintendente do MTE visitou a sede do Sistema Faepa/Senar-PB.

 

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