20 de fevereiro de 2020

Mário Borba discute reforma tributária e os impactos para o agro no MAPA

Brasília (19/02/2020) – O presidente do Sistema Faepa Senar-PB, Mário Borba, participou, na quarta (19), do seminário “Tributação no Agro: Aspectos da Competitividade”, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a presença da ministra Tereza Cristina e de representantes do setor produtivo.

Borba também é vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e representou a entidade na abertura do encontro e destacou a importância do tema.

“Foi uma oportunidade para discutir e continuar defendendo o agro. Acreditamos no desempenho das nossas bancadas e confiamos no Congresso Nacional para que o agro não sofra com as mudanças e não seja prejudicado com a reforma tributária que está para acontecer”, afirmou.

O Legislativo debate no momento duas propostas de reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n٥ 45, da Câmara, e a PEC nº 110, do Senado. “Esse debate é muito importante para que o agro possa chegar na reforma tributária, quiçá também na administrativa, com propostas que sejam importantes para nós,” destacou a ministra Tereza Cristina.

Para ela, o Brasil é um dos poucos países que está crescendo enquanto a economia mundial desaquece e isso está acontecendo graças à confiança internacional no País.

O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, fez uma apresentação sobre tributação e afirmou que as duas PECs que tratam do tema no Congresso trazem impactos para o setor agropecuário brasileiro.

“Por isso, a CNA vem se debruçando sobre o tema há muito tempo. Desde 2017 estamos trabalhando com agentes de diversos setores para criarmos princípios e diretrizes de uma reforma tributária que atenda as necessidades do setor, minimize a insegurança jurídica e traga estabilidade para o produtor rural”, disse.

Segundo Conchon, o cenário ideal para o setor seria uma redução na carga tributária, mas devido ao cenário fiscal do País, essa solução não é viável no momento.

“Estamos trabalhando para que não haja aumento na carga tributária setorial porque o produtor rural e o setor agropecuário brasileiro não estão dispostos a pagar mais tributos do que já vem pagando hoje. Também defendemos a racionalização e a simplificação do sistema, porque será isso que irá alavancar o setor agropecuário brasileiro nos próximos anos, especificamente nos aspectos tributários.”

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