26 de fevereiro de 2018

‘Sindicato Forte’ orienta mobilizadores e presidentes sobre regularização sindical

A gestora do programa Sindicato Forte, do SENAR, Tatiana Pontes, e a equipe do Departamento Sindical da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba visitaram na última semana as cidades de Santa Luzia, Catolé do Rocha e São Mamede, no Sertão do Estado. O principal objetivo foi consolidar a mobilização nos sindicatos para que eles possam atender melhor aos produtores.

“Essa aproximação com os sindicatos é muito importante pois conseguimos enxergar a realidade que eles têm na base e a necessidade que o produtor rural tem. Assim, conseguimos traçar os objetivos para fortalecer o sindicato”, comenta Tatiana Gomes.

Em São Mamede, o departamento sindical da Faepa explicou a importância da atualização cadastral do Certificado do Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) aos produtores e ainda visitou a Unidade Municipal de Cadastro para estreitar os laços com o órgão.

Na cidade de Santa Luzia, o departamento ainda trabalhou antecipadamente para cumprir as exigências do Ministério do Trabalho com relação à eleição sindical.

“De acordo com o decreto lei 1.166/71, um empregador rural é uma pessoa física ou jurídica que, com empregados, empreende atividade econômica rural; e os proprietários de mais de um imóvel rural, que a soma de suas áreas seja superior a dois módulos rurais da sua região”, explica o assistente sindical, Marcos Alexandre.

Certificado do Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)

CCIR é um documento que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. Contém os dados do imóvel sobre a área, a localização, a exploração e a classificação fundiária. As informações não legitimam direito de domínio ou posse. O CCIR é necessário para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural.

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