1 de abril de 2020
Sistema Faepa Senar e OCB-PB apresentam demanda do agro paraibano ao Governo do Estado
A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e a Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado da Paraíba (OCB-PB) encaminharam, nesta terça (31), um ofício à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB) no qual fazem reivindicações emergenciais para auxiliar o setor agropecuário diante da crise gerada pela Covid-19.
As instituições propõem sete medidas e destacam que “os prejuízos já são incalculáveis estão causando sérias consequências econômicas aos produtores rurais e cooperativas agropecuárias”. Além da Faepa e OCB, a iniciativa também conta com o apoio da Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Apacco) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).
Em entrevista nesta semana, o presidente do Sistema Faepa/Senar-PB, Mário Borba, destacou o impacto da crise em cadeias como a bovinocultura e caprinocultura leiteira, avicultura e carcinicultura.
“Todas essas são atividades na quais quando chega a hora, você tem que tirar, tem que vender. A situação do leite da Paraíba está um caos, 50% da produção está prejudicada, produtores deixando de dar ração para diminuir a produtividade, pequenos laticínios fechados”, comentou.
Entre as reivindicações estão:
- Criação de um Comitê Gestor para discutir todos os problemas inerentes ao desenvolvimento da Agropecuária na Paraíba.
- Conceder linha especial de crédito emergencial.
- Adotar políticas emergenciais de garantia na aquisição e distribuição de insumos para as atividades agropecuárias.
- Ampliar as compras públicas do governo estadual.
- Conceder Isenção temporária, na comercialização de produtos agropecuários.
- Prorrogar as dívidas oriundas de recursos do Programa Empreender/PB.
- Negociações das dívidas no sentido de reparar as consequências causadas pela diminuição de sua produção.
As propostas visam conter o aprofundamento da crise que, segundo as cooperativas, já reduziu em pelo menos 40% a produção agropecuária na Paraíba, considerada preocupante pelo presidente da OCB-PB, André Pacelli.
“Essa iniciativa é um a forma de estabelecer um diálogo com os gestores estaduais. Esperamos que o governo atenda o setor, que é fundamental para o abastecimento e a economia do estado”, afirmou.
Prorrogação de dívidas com atuação da CNA
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em caráter de urgência, um conjunto de propostas para que os produtores rurais brasileiros possam superar os transtornos e impactos causados pela pandemia do coronavírus.
As medidas são voltadas especialmente para a prorrogação dos prazos dos financiamentos, sem que isso acarrete em dificuldades de acesso ao crédito rural para a safra 2020/2021, e diferimento da tributação. Seguindo o que já foi aplicado pelo Governo para outros setores, como o de microempresas e indústrias.
A lista de medidas inclui a prorrogação dos vencimentos dos financiamentos de custeio e investimento para os produtores das cadeias mais atingidas pela crise, que estão com sérias dificuldades de comercialização dos seus produtos, em função das restrições de locomoção de distribuidores, clientes e dos próprios produtores, além do fechamento de diversos canais de distribuição.
Por isso, a CNA solicita a prorrogação das parcelas de custeio por seis meses, sem incidência de juros e correção monetária, medida que já foi adotada para outros setores econômicos, com o objetivo de manutenção dos negócios e dos empregos. No caso de parcelas de financiamentos de investimento vencidas ou com vencimento em 2020, a entidade solicita a prorrogação para depois da última parcela do contrato.
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