1 de abril de 2020

Sistema Faepa Senar e OCB-PB apresentam demanda do agro paraibano ao Governo do Estado


Ascom Senar
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A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e a Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado da Paraíba (OCB-PB) encaminharam, nesta terça (31), um ofício à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB) no qual fazem reivindicações emergenciais para auxiliar o setor agropecuário diante da crise gerada pela Covid-19.

As instituições propõem sete medidas e destacam que “os prejuízos já são incalculáveis estão causando sérias consequências econômicas aos produtores rurais e cooperativas agropecuárias”. Além da Faepa e OCB, a iniciativa também conta com o apoio da Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Apacco) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).

Em entrevista nesta semana, o presidente do Sistema Faepa/Senar-PB, Mário Borba, destacou o impacto da crise em cadeias como a bovinocultura e caprinocultura leiteira, avicultura e carcinicultura.

“Todas essas são atividades na quais quando chega a hora, você tem que tirar, tem que vender. A situação do leite da Paraíba está um caos, 50% da produção está prejudicada, produtores deixando de dar ração para diminuir a produtividade, pequenos laticínios fechados”, comentou.

Entre as reivindicações estão:

  1. Criação de um Comitê Gestor para discutir todos os problemas inerentes ao desenvolvimento da Agropecuária na Paraíba.
  2. Conceder linha especial de crédito emergencial.
  3. Adotar políticas emergenciais de garantia na aquisição e distribuição de insumos para as atividades agropecuárias.
  4. Ampliar as compras públicas do governo estadual.
  5. Conceder Isenção temporária, na comercialização de produtos agropecuários.
  6. Prorrogar as dívidas oriundas de recursos do Programa Empreender/PB.
  7. Negociações das dívidas no sentido de reparar as consequências causadas pela diminuição de sua produção.

As propostas visam conter o aprofundamento da crise que, segundo as cooperativas, já reduziu em pelo menos 40% a produção agropecuária na Paraíba, considerada preocupante pelo presidente da OCB-PB, André Pacelli.

“Essa iniciativa é um a forma de estabelecer um diálogo com os gestores estaduais. Esperamos que o governo atenda o setor, que é fundamental para o abastecimento e a economia do estado”, afirmou.

Prorrogação de dívidas com atuação da CNA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em caráter de urgência, um conjunto de propostas para que os produtores rurais brasileiros possam superar os transtornos e impactos causados pela pandemia do coronavírus.

As medidas são voltadas especialmente para a prorrogação dos prazos dos financiamentos, sem que isso acarrete em dificuldades de acesso ao crédito rural para a safra 2020/2021, e diferimento da tributação. Seguindo o que já foi aplicado pelo Governo para outros setores, como o de microempresas e indústrias.

A lista de medidas inclui a prorrogação dos vencimentos dos financiamentos de custeio e investimento para os produtores das cadeias mais atingidas pela crise, que estão com sérias dificuldades de comercialização dos seus produtos, em função das restrições de locomoção de distribuidores, clientes e dos próprios produtores, além do fechamento de diversos canais de distribuição.

Por isso, a CNA solicita a prorrogação das parcelas de custeio por seis meses, sem incidência de juros e correção monetária, medida que já foi adotada para outros setores econômicos, com o objetivo de manutenção dos negócios e dos empregos. No caso de parcelas de financiamentos de investimento vencidas ou com vencimento em 2020, a entidade solicita a prorrogação para depois da última parcela do contrato.

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