9 de fevereiro de 2018

‘Sindicato Forte’ do SENAR debate melhorias para atendimento ao produtor rural no Sertão


Ascom Senar

A gestora do programa Sindicato Forte do SENAR, Tatiana Pontes, e a equipe do Departamento Sindical da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba vistaram, na última quinta-feira (8), a Unidade Municipal de Cadastro (UMC) do Incra na cidade de Patos, no Sertão paraibano.

O intuito foi estreitar relações junto às instituições que prestam ajuda aos produtores rurais. “A unidade é uma parceira na solução dos problemas de cadastro dos produtores do Sertão. Ela recolhe o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural e legaliza a situação do produtor”, explica o assistente sindical da Faepa, Marcos Alexandre.

O Certificado do Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é um documento que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. Contém os dados do imóvel sobre a área, a localização, a exploração e a classificação fundiária. As informações não legitimam direito de domínio ou posse. O CCIR é necessário para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural.

Essas ações, que contribuem para a regularização sindical, fazem parte do programa Sindicato Forte que tem como objetivo fortalecer as entidades que representam o produtor para promover um atendimento com mais eficiência.

Além da validação do cadastro de imóveis, a visita proporcionou consultas dos produtores nas regiões de Uiraúna, São Mamede, Conceição, Queimadas. A Faepa pretende ainda mapear as UMC’s espalhadas pelo Estado para facilitar o cadastro.

“É muito mais acessível para um produtor do Sertão, por exemplo, pagar sua taxa junto ao Incra numa UMC de sua região ao invés de se deslocar para a capital. Sabemos a importância da atualização do cadastro de produtores e agora eles sabem sobre os benefícios da contribuição sindical”, conclui Marcos.

Certificação Digital

O Departamento Sindical ainda atendeu produtores da região de São Mamede que estavam com documentos desatualizados e ajudou a organizar o registro de processo eleitoral do sindicato de Patos na Autoridade de Registro (AE).

Para dar entrada no Ministério do Trabalho sobre o pedido de atualização da diretoria do sindicato, é necessário ter o certificado digital, produzido na AE. Ele dispensa assinatura presencial do representante em documentos oficiais e tem validade de três anos.

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